Com o fim da cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245), produtos importados de baixo valor tendem a ficar mais baratos para o consumidor brasileiro. A medida foi oficializada nesta terça-feira (12) pelo presidente Lula, que assinou uma Medida Provisória extinguindo a tributação, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
A mudança passa a valer a partir desta quarta-feira (13) e afeta principalmente itens populares vendidos em plataformas estrangeiras, como roupas e acessórios.
Na prática, a retirada do imposto reduz diretamente o preço final dessas compras. Ainda assim, a queda não será total, já que o ICMS estadual — que varia entre 17% e 20% — continuará sendo aplicado.
Impacto no bolso do consumidor
A redução deve ser mais perceptível em compras de menor valor, que concentram a maior parte das encomendas internacionais. Segundo dados do próprio governo, esse tipo de produto representa a maior fatia das transações feitas por brasileiros em sites estrangeiros.
Para compras acima de US$ 50, não há mudança: segue valendo a alíquota federal de 60%, além do ICMS, o que mantém o custo elevado nesses casos.
Leia mais: Estudo aponta que “taxa das blusinhas” elevou preços e reduziu consumo sem gerar empregos
Desdobramentos econômicos
A decisão pode aumentar ainda mais o volume de compras internacionais, ampliando a concorrência com o varejo nacional. Entidades do setor avaliam que a medida tende a favorecer plataformas estrangeiras, que passam a ter vantagem de preço sobre empresas brasileiras.
Por outro lado, a mudança responde a pressões políticas e à percepção negativa da cobrança entre consumidores, que viam a taxa como um encarecimento direto de produtos populares.
