O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, sancionou a revogação de uma lei que limitava a decretação de estado de exceção no país, segundo publicação do Diário Oficial nesta quarta-feira (27/05).
A decisão ocorre em meio à escalada dos protestos e bloqueios de estradas registrados há quase um mês em diferentes regiões bolivianas. A norma revogada estabelecia regras e restrições para que o governo pudesse declarar estado de emergência.
Na terça-feira (26/05), o Congresso boliviano já havia avançado para permitir que Paz decretasse estado de exceção, medida que autoriza o uso das Forças Armadas e possibilita restrições a liberdades civis para conter manifestações.
Com mais de dois terços dos votos, a Câmara dos Deputados eliminou o dispositivo que, desde 2020, limitava a capacidade do presidente de adotar esse tipo de medida. Como a proposta já havia sido aprovada anteriormente pelo Senado, o governo ficou livre para avançar com a decisão.
“Fica sancionada a presente lei”, declarou o presidente do Legislativo, Roberto Castro, após mais de cinco horas de debate em sessão virtual que reuniu 117 dos 130 deputados. Segundo a secretaria da Câmara, o texto foi aprovado com “mais de dois terços” dos votos.
A crise no país já provoca desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em diversas regiões devido aos bloqueios de estradas organizados por grupos contrários ao governo.
Seis meses após assumir a Presidência, Rodrigo Paz enfrenta manifestações de diferentes setores que cobram mudanças na condução política e econômica do país. Entre os grupos mais críticos estão agricultores e organizações sociais ligadas ao ex-presidente Evo Morales, que pedem a renúncia do atual chefe de Estado.
O governo acusa Morales de incentivar os protestos, acusação negada pelo ex-presidente. No domingo (24/05), Morales defendeu a convocação de novas eleições em até 90 dias e afirmou que a “pacificação” da Bolívia depende da saída de Paz.
Morales também enfrenta problemas judiciais. Ele foi declarado em desacato após não comparecer ao início de um julgamento em que é acusado de suposto tráfico de pessoas.
Na segunda-feira (25/05), Rodrigo Paz anunciou a redução de 50% do próprio salário e informou que ministros também terão cortes salariais pela metade. Segundo o presidente, a medida busca demonstrar “compromisso com o país” diante da crise política e econômica.
