O princípio de reciprocidade estabelece que direitos concedidos por um país a outro devem ser acompanhados de obrigações equivalentes. A prática busca evitar que apenas uma das partes se beneficie das regras estabelecidas. O mecanismo não constitui uma lei, mas representa uma prática comum nas relações entre nações.
“O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais”, explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
O princípio pode resultar em cobrança de taxas, prazos de permanência ou restrições de entrada. Os países adotam essas medidas como resposta a ações semelhantes impostas pela outra nação.
O Ministério das Relações Exteriores aplicou o mesmo princípio em março de 2026. O Itamaraty revogou o visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump. Beattie atua em temas relacionados ao Brasil e planejava viajar ao país para visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha.
O governo brasileiro justificou a revogação alegando que Beattie omitiu o real motivo da visita. O assessor teria planejado encontros de caráter político no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Beattie só entraria no Brasil quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse entrar nos EUA. Os Estados Unidos cancelaram os vistos da mulher e da filha de Padilha em 2025. O visto do ministro já estava vencido naquela ocasião.
O Itamaraty informou que a embaixada americana já foi comunicada sobre a reciprocidade aplicada ao agente norte-americano. O governo brasileiro afirmou que o governo Trump não seguiu boa prática diplomática.
