A ação pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da punição para mulheres e profissionais de saúde em casos de aborto realizado até a 12ª semana.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), a realização de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto...
Segundo a assessoria do STF, a suspeita é que o ministro tenha contraído uma virose. Barroso deve passar a noite do hospital.
Barroso anunciou que deixaria o STF no último dia 9 de outubro. Segundo o ministro, ele deseja viver "um pouco mais" da vida que lhe resta.
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (09) sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que “é hora de seguir outros rumos”, em emocionado discurso no plenário da...
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