Câmara aprova projeto para tributar streaming; texto para o Senado
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube
O objetivo é garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos, estimulando a divisão equilibrada dos cuidados familiares
Uma das principais novidades é a ampliação da Tarifa Social, que deve garantir isenção total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda
O parlamentar ainda responde a outras três representações no Conselho, que aguardam uma desfecho por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta
Novo projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados muda regras sobre herança dentro do processo de divórcio
Presidente do Congresso atendeu a pedido do governo e suspendeu a sessão que analisaria vetos de Lula ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental