Pacote de combate a ilegalidades no setor de combustíveis ganha relatores em Brasília
Operação acende alerta no Congresso e acelera projetos que podem mudar a fiscalização do setor
Operação acende alerta no Congresso e acelera projetos que podem mudar a fiscalização do setor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (26/11) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de cinco para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada...
Como texto teve origem na Câmara e foi alterado no Senado, volta para nova análise dos deputados
Hugo Motta acolheu integralmente parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que pedia a proibição
Partido Liberal prometeu mobilização para votar o projeto na casa já nesta semana
A Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (20/11) que a Casa não foi comunicada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país. A manifestação foi divulgada após...
Substitutivo do relator para o projeto de lei 5582/25 foi aprovado pelo placar de 370 a 110
A condução de Derrite, o desgaste de Motta e os vetos do Planalto formam o pano de fundo de um projeto que ainda está longe do consenso
Entre as mudanças, Derrite incluiu a definição de facção criminosa e determinou que parte dos bens apreendidos dessas organizações vá para o Fundo da Polícia Federal (Funapol)
A proposta, elaborada pelo governo federal e relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), estava prevista para ser votada ainda nesta quarta no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar a proposta em votação nesta quarta-feira (12/11)
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema