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Notícias sobre Danos Morais

Chamado de ‘Beiçola’ no trabalho, homem perde ação por danos morais

Juiz Gilvandro Oliveira, do TRT-15, entendeu que o uso de apelidos era prática comum no ambiente e que o próprio autor participava dessa troca

Por Arthur Farias
17/07/26 às 08h18
Anitta aceita pagar indenização e encerra disputa judicial; veja o valor

A 14ª Câmara de Direito Privado do TJ do Rio e condenou a cantora ao pagamento de indenização por danos morais

Por Redação TMC, São Paulo
14/07/26 às 13h02
Juíza condena deputado do PT a indenizar Bolsonaro em R$ 20 mil

Indenização é por postagem de imagem gerada por IA que ligava ex-presidente ao Banco Master

Por Redação TMC
28/05/26 às 06h35 | Atualizado em: 28/05/26 às 08h42
Justiça condena Russomano e Record a pagar R$ 50 mil por reportagem falsa sobre médica

3ª Vara Cível de Sorocaba determina indenização após matérias do Patrulha do Consumidor sugerirem erro médico sem provas em cirurgia de coluna

Por Redação TMC
28/04/26 às 18h32
Anitta é condenada a pagar R$ 25 mil por uso de vídeo viral sem autorização

Tribunal de Justiça do Rio determinou indenização por danos morais após cantora usar imagem de jovem para promover música "Gata" sem consentimento

Por Redação TMC
10/04/26 às 16h54
Justiça anula condenação de Nikolas Ferreira por discurso com peruca na Câmara

TJDFT reverteu por unanimidade multa de R$ 200 mil aplicada ao deputado federal por danos morais coletivos após manifestação polêmica em março de 2023

Por Redação TMC
25/03/26 às 19h35

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