Donald Trump é condenado a pagar US$ 5 milhões a escritora por abuso sexual
A Suprema Corte rejeitou analisar recurso da defesa de Trump, que tentava adiar o repasse da indenização determinada pela Justiça Federal de Manhattan
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Processo aberto em 2021 terminou após duas semanas de julgamento
Tribunal de Justiça de Goiás determinou indenização de R$ 226.940 para cada responsável pela criança, além de pensão mensal; defesa anuncia recurso
Advogado do caso aponta novo marco jurídico: ‘entendimento está alinhado à interpretação da lei’
Tribunal de Justiça do Rio determinou indenização por danos morais após cantora usar imagem de jovem para promover música "Gata" sem consentimento
Réu terá de pagar 40 salários mínimos por danos coletivos após decisão do STF
Deputado do PL realizou os ataques em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte
Tribunal determinou indenização após mulher ter e-mail e redes sociais acessados por criminosos que a ameaçaram com divulgação de conteúdo íntimo
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