CNJ e CNMP ignoram STF e votam novo aumento de penduricalhos do Judiciário
Votação em plenário virtual deve ser concluída nesta quinta-feira em Brasília, com relatoria do presidente do STF, ministro Edson Fachin
Votação em plenário virtual deve ser concluída nesta quinta-feira em Brasília, com relatoria do presidente do STF, ministro Edson Fachin
Réu terá de pagar 40 salários mínimos por danos coletivos após decisão do STF
Seis ministros votaram pelo não conhecimento dos processos em plenário virtual nesta sexta-feira, alegando fundamentação inadequada dos autores
Ministro criticou divulgação de conversa íntima do banqueiro Daniel Vorcaro durante julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS nesta quinta-feira; Moraes classificou situação como ato 'criminoso'
Para Fabio Andrade, decisão reflete cálculo coletivo diante do aumento dos custos da delação — e pode garantir tempo com apoio de boas bancas jurídicas
Decisão considera critérios da Lei de Execução Penal e foi publicada nesta quarta (14/01); ex-jogador cumpre pena em Limeira, no interior paulista
Presidente do STF e do CNJ enfatiza que independência judicial é essencial para garantir segurança jurídica e democracia no país
Após invasão que permitiu libertações indevidas, governo mineiro anuncia atraso proposital nas solturas para checagem extra de segurança
Além de dar combustível para Messias angariar votos no Senado, a iniciativa pode melhorar a imagem de Lula entre os evangélicos nas eleições de 2026