Justiça absolve acusado de estuprar menina de 12 anos e decisão gera onda de críticas
Tribunal de Justiça de MG considerou que havia relação afetiva consensual; Ministério Público avalia recurso e parlamentares criticam decisão
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CEO da Meta será interrogado em julgamento sobre vício de jovens em redes sociais
Empresa de Zuckerberg pode ter que pagar indenizações se perder o caso e o veredicto pode enfraquecer a defesa jurídica de longa data das grandes empresas de tecnologia
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Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões da Aneel à Enel SP
Penalidade refere-se ao descumprimento de indicadores de continuidade no fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2021
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Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Entidades pediram à Corte que suspensão seja revertida
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Por unanimidade, STF decide que caixa dois também deve ser julgado na Justiça comum
Questão está sendo definida em julgamento virtual e será finalizada ainda nesta sexta-feira
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Justiça italiana marca nova audiência sobre extradição de Carla Zambelli para 10 de fevereiro
Ex-deputada condenada a dez anos por invasão aos sistemas do CNJ está presa na Itália
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Justiça decreta nova prisão de Oruam após falhas na tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que beneficiava o artista
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Vídeo de cão Orelha em casamento na Praia Brava (SC) emociona internautas; veja
Registro de um produtor de vídeos cinematográficos de casamento que mostrou Orelha presente em uma cerimônia
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Justiça dos EUA divulga mais 3 milhões de arquivos do caso Epstein
Departamento liberou documentos nesta sexta-feira, incluindo 2 mil vídeos e 180 mil imagens
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Brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Magistrado toma posse nesta segunda-feira na Costa Rica e comandará o órgão judicial da OEA até dezembro de 2027
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Juíza dos EUA bloqueia iniciativa de Trump de encerrar status legal de 8.400 imigrantes
Indira Talwani emitiu liminar que impede Departamento de Segurança Interna de encerrar entrada condicional humanitária concedida a milhares de pessoas de sete países
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Após 7 anos, tragédia de Brumadinho será examinada na Justiça
Em 25 de janeiro de 2019, rompimento da barragem matou 272 pessoas
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