Notícias sobre Justiça | TMC

Por unanimidade, STF confirma decisão de Moraes que determina perda do mandato de Zambelli

Votos foram dados nesta sexta-feira (12/12), horas após Moraes decidir, monocraticamente, pela cassação de Zambelli

Justiça encerra processo contra Marcola e outros 160 investigados do PCC por prescrição

Juiz reconheceu que prazo para punição expirou após caso ficar parado por 12 anos. Líder da facção segue preso cumprindo penas por outros crimes

Filme sobre Jair Bolsonaro usa música de Beyoncé, e cantora toma medidas legais

Equipe jurídica da cantora americana iniciou ação legal após teaser de "Dark Horse" utilizar canção "Survivor" sem autorização.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março pelo ministro Flávio Dino

Julgamento no STF pode condenar mais seis réus pela trama golpista

Sessão da Primeira Turma da Corte começa nesta terça-feira (09/12) e será presencial

“Há mais dúvida do que certeza”, diz Marçal sobre decisão de inelegibilidade por um voto

O empresário se pronunciou após decisão do TRE-SP em manter sua inelegibilidade por oito anos

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