Notícias sobre Justiça | TMC

Caso Marielle: Moraes destrava julgamento, mas decisão final só deve sair em 2026

Alexandre de Moraes libera ação penal sobre assassinato da vereadora e leva caso ao plenário da Primeira Turma

“Trata de proteger as instituições, inclusive Senado”, diz Gilmar sobre decisão de impeachment

Ao deixar um evento, em Brasília, nesta quinta-feira (04/12) o ministro conversou com a imprensa

Ministro Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8 de janeiro

O placar do julgamento está 2 votos a 0 e faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia

Bolsonaro só termina pena em 2052; datas de semiaberto e livramento são definidas

Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere

Perda de patente de Bolsonaro e generais presos só deve ser julgada em 2026, afirma STM

Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido

Toffoli suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Ministro do STF ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça

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