Filme sobre Jair Bolsonaro usa música de Beyoncé, e cantora toma medidas legais
Equipe jurídica da cantora americana iniciou ação legal após teaser de "Dark Horse" utilizar canção "Survivor" sem autorização.
Notícias sobre Justiça
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STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas
Sessão foi marcada para 10 e 11 de março pelo ministro Flávio Dino
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Julgamento no STF pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte começa nesta terça-feira (09/12) e será presencial
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“Há mais dúvida do que certeza”, diz Marçal sobre decisão de inelegibilidade por um voto
O empresário se pronunciou após decisão do TRE-SP em manter sua inelegibilidade por oito anos
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Caso Marielle: Moraes destrava julgamento, mas decisão final só deve sair em 2026
Alexandre de Moraes libera ação penal sobre assassinato da vereadora e leva caso ao plenário da Primeira Turma
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“Trata de proteger as instituições, inclusive Senado”, diz Gilmar sobre decisão de impeachment
Ao deixar um evento, em Brasília, nesta quinta-feira (04/12) o ministro conversou com a imprensa
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Ministro Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8 de janeiro
O placar do julgamento está 2 votos a 0 e faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
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Bolsonaro só termina pena em 2052; datas de semiaberto e livramento são definidas
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
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Perda de patente de Bolsonaro e generais presos só deve ser julgada em 2026, afirma STM
Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido
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Toffoli suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Ministro do STF ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça
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Domiciliar, progressão e condicional: veja opções que podem encurtar prisão de Bolsonaro
Entre os mecanismos que podem ser reivindicados pelas defesas, garantidos por lei, estão a prisão domiciliar, progressão de regime e até redução da pena por trabalho e estudo
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Jamil Chade: governo da Itália não blindará Zambelli, caso justiça decida pela extradição
Entre os pontos que pesam contra Zambelli está, a ausência de apoio político para a deputada dentro do próprio partido, segundo avaliou o colunista Jamil Chade
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BrasilTurbina de avião explode após decolagem em Guarulhos; veja vídeo
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Radar Agência iNFRAPetrobras planeja reajuste superior à 50% em abril e negociação pode reduzi
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