Notícias sobre Justiça | TMC

Domiciliar, progressão e condicional: veja opções que podem encurtar prisão de Bolsonaro

Entre os mecanismos que podem ser reivindicados pelas defesas, garantidos por lei, estão a prisão domiciliar, progressão de regime e até redução da pena por trabalho e estudo

Jamil Chade: governo da Itália não blindará Zambelli, caso justiça decida pela extradição

Entre os pontos que pesam contra Zambelli está, a ausência de apoio político para a deputada dentro do próprio partido, segundo avaliou o colunista Jamil Chade

Condenado por estupro, Robinho deixa Tremembé e é transferido para Limeira

O ex-jogador está preso desde 2024. Ele foi condenado pela Justiça italiana por participação em um caso de estupro, ocorrido em 2013

STF alcança maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no caso do tarifaço

A denúncia da PGR afirma que Eduardo atuou para promover o tarifaço aplicado pelos Estados Unidos contra o Brasil e também as sanções impostas a autoridades do Judiciário

Incêndio no Ninho do Urubu: MPRJ recorre e pede condenação de réus absolvidos em 1ª instância

Ao todo, sete foram absolvidos no julgamento realizado no dia 21 de outubro

Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi após quase dez anos de recuperação judicial

Empresa acumula dívidas de R$ 1,7 bilhão e tem patrimônio considerado “esvaziado”, segundo decisão do TJ-RJ

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