Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil é aprovada pelo Senado Federal
PL 6.132/2025 foi votado nesta terça-feira em Brasília e aguarda sanção presidencial para criar instituição com foco em saberes tradicionais indígenas
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Relator considera inconstitucional critério que limita demarcação à ocupação comprovada em 1988. Julgamento virtual no STF segue até quinta-feira (18/12)
Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema