PL da Dosimetria tem trechos excluídos da votação por contradizer Lei Antifacção
Davi Alcolumbre separou dispositivos sobre progressão de regime que beneficiariam condenados por feminicídio, milícias e facções criminosas
Davi Alcolumbre separou dispositivos sobre progressão de regime que beneficiariam condenados por feminicídio, milícias e facções criminosas
Texto endurece penas, cria novos crimes e expõe racha entre governo, PF e relator ligado ao governo paulista
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (12/11), o terceiro relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o Projeto de Lei...