Congresso derruba vetos à lei de flexibilização ambiental, em derrota para o governo Lula
Senado derrubou 24 vetos do presidente Lula menos de uma semana após o fim da COP30.
Senado derrubou 24 vetos do presidente Lula menos de uma semana após o fim da COP30.
Como texto teve origem na Câmara e foi alterado no Senado, volta para nova análise dos deputados
Projeto que pode comprometer as contas do governo prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias
Presidente da casa falou em "equilíbrio institucional" e respeito às atribuições de cada poder
Advogado-geral da União foi indicado ao STF pelo presidente da República na quinta-feira (20/11)
Em nota à imprensa, nesta última quinta-feira (20/11), Alcolumbre afirmou que a regulamentação vai "corrigir uma injustiça histórica".
Alessandro Vieira (MDB-SE) prometeu "razoável tranquilidade" na condução do projeto
Alessandro Vieira (MDB-SE) foi anunciado nesta última terça-feira (18/11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como relator do projeto de lei Antifacção na Casa. Nascido em Passo Fundo (RS),...
Acordo agora seguirá para a Câmara dos Representantes, que deve votar o tema na quarta (12/11)
Ação do Congresso americano vai financiar gestão federal até 30 de janeiro
Projeto de lei que isenta Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil foi aprovado na noite de quarta-feira (5/11) pelo Senado
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube