Notícias sobre STF | TMC | Página 23 de 27

STF cruza fronteira para intimar Paulo Figueiredo; Moraes envia carta rogatória aos EUA

A medida foi adotada porque Figueiredo vive há dez anos no país norte-americano como residente permanente e deve ser notificado pessoalmente sobre a denúncia apresentada pela PGR

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Lula defenderá ministros do STF e pode discutir terras raras em encontro com Trump

Em fala à imprensa, direto da Indonésia, o presidente Lula disse estar interessado em se encontrar com o presidente americano, Donald Trump, na Malásia

Só se for da família! STF forma maioria para manter nomeações de parentes em cargos políticos

A discussão voltou ao Supremo após um recurso que contesta uma lei municipal de Tupã (SP), criada em 2013, que proibiu a contratação de parentes de autoridades locais

STF define regras para devolução do ICMS cobrado nas contas de luz; veja quem tem direito

Solicitação para a restituição do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz foi liberada pelo STF em todo o Brasil

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Dirigente do partido ficou proibido de visitá-lo após reabertura da investigação da trama golpista contra o político

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