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Notícias sobre STF

STF suspende bloqueio de licenciamento de obras em SP e libera 4 mil empreendimentos

Ministro Edson Fachin derruba liminar que paralisava emissão de alvarás na capital há mais de um mês, citando prejuízos de R$ 4,2 mi diários

Por Redação TMC
10/04/26 às 23h06 | Atualizado em: 11/04/26 às 07h36
Defesa de Carla Zambelli entra com recurso na Itália para tentar reverter extradição

Corte de Apelações da Itália decidiu pela extradição no fim de março e defesa da ex-deputada apresentou recurso nesta sexta-feira

Por Redação TMC
10/04/26 às 15h59
Exército prende 3 militares condenados pelo STF por fake news golpista

Trio integra grupo de sete réus do STF acusados de espalhar mentiras para desestabilizar instituições

Por Sandro Badaró
10/04/26 às 08h54
Weverton Rocha é designado relator da indicação de Jorge Messias ao STF

Senador deve apresentar relatório na próxima quarta-feira (15/04); sabatina na CCJ está prevista para o dia 29 de abril

Por Redação TMC
09/04/26 às 16h29
Flávio Dino pede vista e julgamento sobre futuro governo do RJ é adiado

Ministros divergem sobre modelo de escolha do governador após renúncia e cassação de Cláudio Castro no estado fluminense

Por Redação TMC
09/04/26 às 15h07 | Atualizado em: 09/04/26 às 17h15
STF determina perda de cargos de oficiais da PMDF condenados por omissão no 8 de janeiro

Cinco coronéis receberam penas de 16 anos de prisão; decisão aponta incompatibilidade com o serviço público

Por Henrique Carmo, Brasília
09/04/26 às 10h26
7 pontos para entender a ação que pode mudar regras de delação premiada

Alexandre de Moraes tirou processo da gaveta depois de 5 anos

Por Joana Treptow
09/04/26 às 09h46
CNJ e CNMP ignoram STF e votam novo aumento de penduricalhos do Judiciário

Votação em plenário virtual deve ser concluída nesta quinta-feira em Brasília, com relatoria do presidente do STF, ministro Edson Fachin

Por Redação TMC
09/04/26 às 07h13
STF discute manter desembargador no governo do RJ até outubro e propõe eleições diretas

Ministro Zanin propõe unificar pleito com votação ordinária e manter Ricardo Couto no cargo interino até data das eleições gerais

Por Redação TMC
08/04/26 às 20h36 | Atualizado em: 08/04/26 às 20h37
STF determina perda de cargo de 5 oficiais da PMDF condenados por omissão no 8/1

Alexandre de Moraes fundamenta decisão em ausência de controvérsia constitucional sobre efeito da condenação criminal superior a 4 anos

Por Redação TMC
08/04/26 às 18h34
STF vai julgar ação do PT sobre limites para acordos de delação premiada no país

Ministro Alexandre de Moraes enviou processo para plenário nesta quarta-feira e presidente Edson Fachin deve definir data da sessão presencial

Por Redação TMC
08/04/26 às 13h18
Toffoli usou aviões de empresários em 3 viagens ao Tayayá, diz jornal

Ministro do STF viajou de Brasília ao resort no Paraná em aeronaves de Paulo Humberto Barbosa, Luiz Osvaldo Pastore e Prime Aviation em 2025

Por Redação TMC
05/04/26 às 09h59

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