Notícias sobre STF | TMC | Página 8 de 27

Gilmar Mendes suspende restrição a pedidos de impeachment contra ministros do STF

Nova determinação restaura direito de qualquer cidadão protocolar solicitações conforme legislação vigente; caso será analisado em plenário presencial

CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

Relator do PL 1.388 de 2023 pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer

Senado pede ao STF suspensão de regra sobre impeachment de ministros

Recurso questiona decisão de Gilmar que restringiu denúncias contra integrantes do Supremo e alterou quórum necessário para aprovação do processo

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira

Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas em quatro processor que tratam do tema

Moraes determina soltura de Rodrigo Bacellar e impõe medidas cautelares

Presidente da Alerj deixa prisão após parlamentares fluminenses rejeitarem manutenção da detenção, mas seguirá afastado do cargo e usará tornozeleira

Senado vota mudanças nas regras para impeachment de ministros do STF nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto que altera a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal...

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