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Notícias sobre STJ

Atuação de familiares de ministros do STF cresce em tribunais superiores, indica levantamento

Levantamento revela que sete em cada dez ações de advogados parentes de ministros começaram após a posse no STF

Por Édrian Santos
05/02/26 às 09h18 | Atualizado em: 05/02/26 às 09h29
STJ abre sindicância para apurar denúncia de assédio contra ministro Marco Buzzi

Comissão foi criada por unanimidade e investigação também tramita no STF e no CNJ

Por Redação TMC
04/02/26 às 22h35 | Atualizado em: 04/02/26 às 22h36
Ministro Marco Buzzi, do STJ, é acusado de assédio sexual contra jovem de 18 anos em SC

Caso foi registrado no CNJ após suposto incidente durante banho de mar em Balneário Camboriú (SC)

Por Redação TMC
04/02/26 às 15h35
Justiça decreta nova prisão de Oruam após falhas na tornozeleira eletrônica

O Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que beneficiava o artista

Por Leonardo Rezende, Rio de Janeiro
03/02/26 às 15h22 | Atualizado em: 03/02/26 às 15h26
Justiça do Rio decreta prisão de Oruam por violações em tornozeleira eletrônica

Cantor de funk deixou bateria do equipamento descarregar repetidamente, segundo decisão judicial

Por Redação TMC, Rio de Janeiro
03/02/26 às 13h44
Nikolas Ferreira paga R$ 65 mil a Duda Salabert após condenação por transfobia

Deputado do PL realizou os ataques em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte

Por Redação TMC
15/01/26 às 15h55
IPTU de imóvel financiado: quem paga e como funciona

Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que responsabilidade tributária é de quem detém a posse efetiva do bem

Por Redação TMC
14/01/26 às 13h51 | Atualizado em: 14/01/26 às 13h52
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros

Por Redação TMC
13/11/25 às 13h42 | Atualizado em: 24/02/26 às 18h40
STJ autoriza ronda em busca de pornografia infantil na internet

Polícia fará as buscas por software que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto)

Por Redação TMC
31/10/25 às 10h56 | Atualizado em: 31/10/25 às 10h57
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como “Crime da 113...

Por Redação TMC
14/10/25 às 20h12

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