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Justiça do Rio decreta prisão de Oruam por violações em tornozeleira eletrônica

Cantor de funk deixou bateria do equipamento descarregar repetidamente, segundo decisão judicial

A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (03/02) a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão judicial aponta que o artista violou 22 vezes as condições do monitoramento eletrônico ao deixar a bateria da tornozeleira descarregar repetidamente.

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou na segunda-feira (02/02) o habeas corpus que beneficiava o cantor. A Polícia Civil do Rio realiza diligências em diferentes endereços vinculados ao artista para cumprir o mandado de prisão.

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A ordem de prisão foi expedida após a identificação de um padrão de descumprimento das medidas cautelares impostas. A decisão judicial registra “violações ao monitoramento eletrônico revelando um padrão reiterado de negligência com o equipamento de monitoramento, consubstanciado em múltiplos episódios de ‘Fim de bateria’ com durações expressivas em um curto espaço de tempo (outubro e novembro de 2025), totalizando, até o último relatório, 22 incidentes, com períodos extensos sem monitoramento”.

A revogação do benefício ocorreu depois que o ministro Paciornik considerou que as violações sistemáticas demonstravam a inadequação de medidas menos gravosas. No ano passado, o próprio ministro havia determinado a soltura do artista por entender que a prisão preventiva foi mantida com fundamentação insuficiente.

Defesa contesta acusações

O advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela defesa de Oruam, contesta a acusação de descumprimento intencional. “Não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”, afirmou o defensor.

A defesa argumenta que o equipamento apresentava problemas técnicos. “Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, explicou o advogado.

Cardoso acrescentou: “O fato foi demonstrado pela própria Seap. Tanto é assim que o equipamento foi substituído e a tornozeleira original encaminhada para perícia, o que ocorreu em data posterior aos supostos descumprimentos atribuídos à defesa”.

Caso relacionado a operação policial

O episódio que originou as acusações contra Oruam aconteceu em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Mauro Davi é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra agentes da Polícia Civil. Conforme a denúncia, o cantor e outros envolvidos teriam arremessado pedras de grandes proporções contra policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão de um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho.

A ação teria colocado em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório da Polícia Civil que participavam da operação no Joá.

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