Senado aprova obrigatoriedade de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Projeto estabelece prazo de 24 horas para decisão judicial sobre monitoramento e prevê alertas em tempo real para vítimas por aplicativo
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Medidas endurecem penas para crimes motivados por violência de gênero e criam mecanismo de alerta para vítimas quando o agressor se aproximar
Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 83 assassinatos de mulheres na capital paulista entre setembro de 2023 e março de 2025, sendo 18 com proteção judicial vigente
Agostina Páez reencontrou familiares após quase um mês do incidente em Ipanema que gerou acusação de injúria racial
Investigada por racismo no Brasil, turista argentina foi filmada enquanto imitava macaco em discussão com funcionários de bar no Rio de Janeiro
Rapper é considerado foragido após STJ revogar liminar que permitia sua liberdade por descumprir medidas cautelares, especialmente a obrigação de manter dispositivo carregado.
Cantor de funk deixou bateria do equipamento descarregar repetidamente, segundo decisão judicial
A advogada argentina Agostina Paez, de 29 anos, teve o passaporte apreendido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro neste sábado (17/01) após proferir ofensas racistas contra um funcionário de um...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (26/11) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de cinco para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada...