Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após Congresso derrubar veto de Lula
Senador Davi Alcolumbre assinou legislação nesta sexta-feira após Câmara e Senado derrubarem veto do presidente Lula ao projeto na quinta-feira
Senador Davi Alcolumbre assinou legislação nesta sexta-feira após Câmara e Senado derrubarem veto do presidente Lula ao projeto na quinta-feira
Legislativo rejeitou veto integral ao projeto com 318 votos na Câmara e 49 no Senado, superando mínimos constitucionais necessários
Congresso derrubou veto de Lula a projeto que permite redução de sentenças e beneficia ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe
Projeto que altera cálculo de penas pode beneficiar condenados por atos antidemocráticos e também presos por crimes não violentos
Projeto altera cálculo de penas e regras de progressão; texto foi vetado por Lula e será analisado pelo Congresso no dia 30 de abril
Sessão conjunta vai definir se mantém veto de Lula ao PL da Dosimetria, que pode alterar as condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro
Presidente argumenta que proposta aprovada pelo Congresso representaria riscos à segurança e soberania do território brasileiro em faixa de 150 km nas divisas
Esperidião Amin propõe perdão amplo a condenados pelos atos de 8 de janeiro e afirma que iniciativa busca “pacificar o país”
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