O Congresso Nacional retomou suas atividades legislativas com um discurso que reafirma a autonomia do Poder Legislativo frente aos demais poderes da República. Esse foi o tom tanto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quanto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (2/02).
Ambos destacaram que a busca por harmonia institucional não significa abrir mão das prerrogativas parlamentares, em mensagem que pode ser interpretada como crítica indireta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A cerimônia de abertura do ano legislativo de 2026 ocorreu no plenário do Congresso Nacional, em Brasília, reunindo parlamentares e representantes dos outros Poderes.
O pronunciamento do presidente do Senado acontece em um cenário de atritos entre o Executivo e o Legislativo no último ano. Os desentendimentos têm sido frequentes, especialmente em relação às emendas parlamentares, com o governo defendendo controles mais rígidos para seus pagamentos.
Outro ponto de tensão envolve a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Apesar de ter sido indicado por Lula em novembro, Messias ainda não foi sabatinado pelo Senado.
Defesa das prerrogativas parlamentares
Durante seu discurso, Alcolumbre fez declarações enfáticas sobre o papel do Legislativo. “Defender a paz nunca foi — e nunca será — sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, afirmou.
“Nossa luta é pelo Estado de Direito, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão”.
Sobre a relação entre os Poderes, Alcolumbre ressaltou: “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”.
O presidente do Senado também abordou o contexto eleitoral de 2026, pedindo moderação no ambiente político. “Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes, paz entre as instituições nacionais e paz entre os Poderes da República”, declarou.
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Em outro momento, Alcolumbre destacou o papel conciliador do Legislativo: “Este Congresso sabe exatamente o seu papel. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe”.
Defesa das emendas parlamentares
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a prerrogativa dos parlamentares de destinar recursos através de emendas. “E cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, afirmou.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) representou o presidente Lula na sessão. Uma mensagem do petista contendo as prioridades do Executivo foi lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
O Congresso agora retoma seus trabalhos com as eleições no horizonte e vetos presidenciais para analisar. Ainda não há data definida para a sabatina de Jorge Messias, nem foram detalhados os projetos prioritários na pauta legislativa para este início de ano.
