O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos legislativos em 2026 na próxima segunda-feira (02/02), em um cenário marcado pelo avanço das investigações do caso Banco Master e pela proximidade do calendário eleitoral, fatores que devem influenciar diretamente o ritmo e a pauta das votações ao longo do ano.
A abertura da quarta sessão legislativa da 57ª Legislatura será feita em sessão solene, às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, sob a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Antes disso, a Câmara realizou, nesta quarta-feira (28), a primeira reunião de líderes de 2026, na residência oficial do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar prioridades e organizar a retomada das atividades.
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Um dos temas centrais do início do ano é o caso Banco Master, que envolve suspeitas de irregularidades com possíveis repercussões políticas e institucionais. Mesmo durante o recesso, parlamentares reuniram assinaturas suficientes para a criação de três CPIs sobre o tema: uma mista, uma no Senado e outra na Câmara. A instalação dos colegiados, no entanto, depende de decisão dos presidentes das Casas e enfrenta resistência interna, além das limitações impostas por um ano eleitoral.
Enquanto as CPIs não são instaladas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu se antecipar e criou um grupo de trabalho para acompanhar o caso. A instalação está prevista para esta quarta-feira (04/02), com poderes para convocar autoridades, solicitar informações e apresentar propostas legislativas, embora sem prerrogativa para quebra de sigilos.
Eleições 2026
Com as eleições gerais de 2026, deputados e senadores tendem a concentrar esforços no primeiro semestre, período considerado decisivo para a aprovação de matérias relevantes. A expectativa é de que projetos com alto apelo social avancem, enquanto pautas mais polêmicas fiquem em segundo plano. A maior presença dos parlamentares em seus estados e a redução do quórum em plenário também devem afetar o ritmo das votações.
Entre as prioridades da Câmara, estão a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção. A PEC, proposta pelo governo, cria mecanismos de integração entre forças de segurança no combate ao crime organizado e deve ir a voto após o Carnaval. Já o PL Antifacção, aprovado com alterações no Senado, retorna à Câmara para nova análise. O texto atualizado reforça a Lei das Organizações Criminosas e diferencia facções, milícias e outros grupos, prevendo penas distintas.
Outro tema que deve ganhar tração é o fim da escala de trabalho 6×1. O Senado já aprovou na Comissão de Constituição e Justiça uma PEC que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 36 horas, proposta que ainda precisa passar pelo plenário. Apesar de ser prioridade do governo, a matéria enfrenta resistências tanto na base quanto na oposição, devido aos possíveis impactos econômicos.
Também estão no radar do Congresso a análise do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, cuja tramitação o presidente da Câmara defende que seja acelerada, além de medidas provisórias consideradas estratégicas pelo governo. Entre elas estão a MP do crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o setor rural e a MP que cria o programa Gás do Povo, voltado à ampliação do acesso ao gás de cozinha.
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No Senado, além das pautas de segurança, devem avançar projetos como a nova Lei do Impeachment, a regulamentação da mineração em terras indígenas e a conclusão de CPIs já em andamento, como a do INSS e a do crime organizado.
Na organização interna da Câmara, houve acordo para manter os mesmos partidos no comando das comissões permanentes em 2026, com exceções pontuais. A medida busca evitar disputas prolongadas e ganhar tempo em um ano legislativo considerado curto e pressionado pelo ambiente eleitoral.
