Um acidente doméstico tirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino do 14 Fórum de Lisboa, previsto para ocorrer entre 1º e 3 de junho.
Dino sofreu uma fratura e rompimento de ligamento no pé e não obteve liberação médica para embarcar em um voo de longa duração. O ministro deve permanecer em repouso em São Luís, no Maranhão.
O Fórum de Lisboa é um evento criado pelo minisitro decano do STF Gilmar Mendes que reúne autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil para discutir temas temas contemporâneos sobre democracia, governança, tecnologia, economia e direito.
Este ano, o tema é “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. Os debates acontecem na Universidade de Lisboa e deve contar com a presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do BNDEs, Aloízio Mercadante.
Artigo no lugar da fala
Sem poder viajar, Dino registrou em texto as ideias que apresentaria no evento. O artigo, publicado no site Jota e enviado à organização do fórum, leva o título *Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil*.
No texto, o ministro defende que a Constituição de 1988 vai além de limitar o poder do Estado. Para ele, a Carta impõe deveres concretos ao Poder Público na garantia de direitos sociais — funcionando, nas palavras do ministro, como um mapa do caminho para o Estado.
Dino também argumenta que o Judiciário deve lançar mão de medidas estruturais — mecanismos que forçam mudanças institucionais de longo prazo — para superar bloqueios históricos. O ministro citou como exemplos processos sob sua relatoria que tratam de transparência em emendas parlamentares e proteção de biomas.
Papel do STF e plataformas digitais
Outra tese do artigo defende que o STF deve atuar como anteparo contra retrocessos e contra decisões de maiorias políticas que violem direitos fundamentais. Na prática, isso significa que o tribunal teria papel ativo na proteção de garantias constitucionais mesmo quando Poder Executivo ou Poder Legislativo caminhem em sentido contrário.
O ministro ainda defende que plataformas digitais e seus algoritmos precisam se submeter aos limites da Constituição — tema que ganhou relevância no debate sobre regulação de redes sociais no Brasil.
Dino participaria de painel sobre Constitucionalismo Transformador coordenado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O ministro anunciou que pretende retomar sua participação no evento na edição de 2027.
