O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime, pedindo a abertura de inquérito contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi apresentada com base um discurso feito pelo presidente durante a inauguração de um campus do Instituto Federal Goiano, em Catalão.
No evento, Lula afirmou que “traidores da pátria merecem punição pior que a forca”. Ele também chamou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro de “vendilhões da pátria”, em referência a uma visita que fizeram ao presidente americano Donald Trump. Sobre as críticas recebidas, Lula declarou que “a gente não quer briga, a gente quer respeito”.
Em trecho do discurso, Lula disse: “Foram pedir que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores que vão pedir intervenção de um país no nosso? Pensem aí.”
O presidente, porém, cometeu um erro histórico na fala. Foi Tiradentes, cujo nome era Joaquim José da Silva Xavier (1746–1792), quem foi enforcado, não Joaquim Silvério dos Reis, que foi o delator. Os dois personagens têm papéis opostos na Inconfidência Mineira.
A notícia-crime
A ação pede que o STF instaure inquérito por incitação ao crime e ameaça. Os advogados de Flávio argumentam que a fala atingiu um número elevado de pessoas, já que foi transmitida ao vivo. Para reforçar o argumento sobre risco concreto, o documento cita dados sobre violência política no Brasil: entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos brasileiros foram assassinados e outros 57 foram alvo de atentados.
A notícia-crime, instrumento pelo qual qualquer pessoa pode comunicar ao Judiciário a suposta prática de um crime, não garante automaticamente a abertura de investigação. Cabe ao STF decidir se há base para instaurar ou não o inquérito.
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