O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (05/06) o pedido para retirar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação sobre a instalação da CPI do Banco Master. O argumento central de Fachin foi processual: o pedido chegou fora do prazo.
Quatro senadores — Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) — haviam solicitado a suspeição de Nunes Marques. Eles alegavam amizade pública e notória entre o ministro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
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Prazo vencido
Segundo Fachin, o regimento do STF estabelece um prazo de 5 dias para apresentar pedidos de suspeição após o sorteio do relator. Nunes Marques foi designado para o caso em 23 de março. Os senadores, porém, só formalizaram o pedido em 12 de maio — quase 50 dias depois.
Os parlamentares tentaram justificar a demora. Eles argumentaram que a suspeição ganhou nova dimensão após 6 de maio, quando Ciro Nogueira foi alvo de operação da Polícia Federal no âmbito das investigações sobre fraudes no Master. Para os senadores, esse fato reabriu o prazo para o pedido.
CPI travada
O mesmo grupo de senadores havia entrado com mandado de segurança em 25 de março para forçar a abertura da CPI do Master. Na ação, eles também criticam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmando que a demora na instalação da comissão compromete a eficácia das investigações.
Com a decisão de Fachin, Nunes Marques permanece como relator da ação que discute a criação da comissão parlamentar de inquérito voltada a apurar irregularidades no Banco Master.
