O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu nesta terça-feira (14/04) durante sessão da Corte Eleitoral. O ministro André Mendonça foi eleito vice-presidente.
Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal. A posse do novo presidente deve acontecer até o fim de maio. A data exata ainda não foi definida.
A ministra Cármen Lúcia anunciou a antecipação da eleição na semana passada. A mudança no comando estava prevista inicialmente para ocorrer entre o fim de maio e o começo de junho.
O novo presidente comandará a Corte Eleitoral durante as eleições gerais de outubro deste ano. Na Justiça Eleitoral, atuou recentemente como relator do conjunto de normas que regularão o processo eleitoral de 2026.
Trajetória de Nunes Marques
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina, no Piauí. Ingressou no TSE em 2021 como ministro substituto. Tornou-se ministro efetivo em 2023.
Em 2024, passou a ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral. O ministro integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020.
Anteriormente, trabalhou como advogado. Exerceu a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Possui mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. É doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Após ser eleito, Marques agradeceu a confiança. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros. Três são ministros do Supremo Tribunal Federal. Outros dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça. Mais dois são da classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
A atuação é temporária. Os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.
A presidência da Corte Eleitoral é exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral. É responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
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