Salles aciona MPE e questiona domicílio eleitoral de Simone Tebet

Deputado pede investigação sobre mudança do título de Tebet e compara caso ao de Sergio Moro, barrado pela Justiça em 2022

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(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A disputa pelo Senado em São Paulo ganhou um novo capítulo após o deputado federal Ricardo Salles (Novo) protocolar uma representação no Ministério Público Eleitoral para questionar a transferência do domicílio eleitoral da ex-ministra Simone Tebet (PSB) para o estado. Os dois são pré-candidatos à vaga em 2026.

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Na petição, Salles sustenta que Simone Tebet construiu toda a sua trajetória política em Mato Grosso do Sul, onde exerceu os cargos de prefeita, deputada estadual, vice-governadora e senadora. Segundo o parlamentar, não há comprovação de vínculo efetivo com São Paulo antes da transferência do título de eleitor, o que colocaria em dúvida a regularidade do procedimento.

A representação argumenta que a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral exigem a demonstração de laços concretos com o novo domicílio eleitoral, como residência, atividade profissional ou vínculo familiar, por pelo menos três meses antes do pedido de transferência.

Como fundamento, Salles cita o precedente envolvendo o senador Sergio Moro. Em 2022, a Justiça Eleitoral cancelou a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz para São Paulo por entender que não havia comprovação suficiente de vínculo com o estado. Para o deputado, a situação de Tebet apresenta semelhanças jurídicas e fáticas com aquele caso.

Outro argumento da representação é que a mudança do domicílio eleitoral teria ocorrido exclusivamente para viabilizar a candidatura ao Senado por São Paulo, sem a existência de vínculos efetivos com o estado. Na avaliação de Salles, isso desvirtuaria a finalidade do instituto do domicílio eleitoral previsto na legislação.

Além da investigação, o parlamentar solicita que o Ministério Público Eleitoral obtenha os documentos que embasaram a transferência do título e intime Simone Tebet a apresentar provas de sua ligação com São Paulo, como matrícula de imóvel, comprovantes de IPTU, declaração de Imposto de Renda e outros documentos que possam demonstrar residência ou atividade no estado.

A reportagem procurou Simone Tebet para comentar a representação apresentada por Ricardo Salles. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.

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