Câmara aprova projeto para tributar streaming; texto para o Senado
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa
Relatora do caso alegou irregularidades na eleição de 2022 e pediu inelegibilidade de 8 anos e novas eleições no estado
Político ainda se disse favorável ao cumprimento integral da pena e considerou o sistema prisional como "falido"
De acordo com a agência de notícias Reuters, o presidente disse que seu governo vai pressionar por uma investigação independente
Durante evento da Esfera, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência também falou sobre regulação de apps e exploração de terras raras
No Senado, Comissão Parlamentar de Inquérito terá 120 dias para investigar o crescimento das facções e milícias
Já para o Orçamento de 2025, o texto que vai à sanção presidencial abriu espaço de R$ 3 bilhões
Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal da trama golpista
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto
Ministro do STF determinou que o material fique sob controle do Ministério Público e seja acessado pela Defensoria Pública
O Judiciário brasileiro começa novembro com uma pauta intensa e simbólica. Em homenagem ao Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta segunda-feira (3/11), à...
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