O Tribunal Regional Eleitoral do Rio determinou a retirada de outdoors do ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado, Márcio Canella, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão também prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A determinação foi proferida um dia antes da prisão de Canella, durante a sexta fase da Operação Unha e Carne, deflagrada pelo Ministério Público do Rio para investigar um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Belford Roxo. Os dois casos, no entanto, tratam de fatos distintos.
Os outdoors divulgavam um canal de comunicação do pré-candidato ao Senado. O “Linha Direta com Canella” exibia um número de telefone cujos quatro últimos dígitos faziam alusão ao número do partido do pré-candidato.
De acordo com a decisão, Márcio Correia de Oliveira, que renunciou ao cargo de prefeito de Belford Roxo para disputar uma vaga no Senado, obteve vantagem ao divulgar seis outdoors para promover a pré-candidatura antes do período permitido pela legislação eleitoral. A propaganda eleitoral só é autorizada a partir de 15 de agosto.
A desembargadora eleitoral Maria Paula Gouvêa Galhardo também determinou que Márcio Canella fique impedido de instalar novos outdoors em todo o estado do Rio de Janeiro e apresente imediatamente os comprovantes fiscais de pagamento de todas as peças publicitárias veiculadas, para apurar a origem dos recursos utilizados e os valores gastos.
Ainda segundo a decisão, a divulgação excessiva coloca os demais candidatos em desvantagem, especialmente pelo fato de Márcio Canella ter exercido o cargo de prefeito de Belford Roxo e pela mensagem subliminar no número de telefone, que faz referência ao PSD.
