Prefeitura de São Paulo contesta exigências do MP para realização de megashows na Avenida Paulista

Administração municipal defende que gastos com trânsito e segurança fazem parte das funções do poder público

Por Julia Luongo | Atualizado em
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Prefeitura de São Paulo entrou com um recurso contra parte das exigências estabelecidas pelo Ministério Público para a realização de megashows gratuitos na Avenida Paulista. A gestão municipal questiona principalmente a regra que determina que os eventos não gerem qualquer custo para os cofres públicos.

Segundo a administração, serviços como organização do trânsito, alterações em linhas de ônibus e atuação da Guarda Civil Metropolitana fazem parte das atribuições do poder público e, por isso, não poderiam ser totalmente excluídos dos custos relacionados aos eventos. A prefeitura argumenta que a exigência, se aplicada de forma integral, pode dificultar a realização de grandes apresentações destinadas a milhões de pessoas.

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O recurso foi apresentado após o Conselho Superior do Ministério Público aprovar a realização de até dois megashows gratuitos por ano na principal avenida da capital paulista. A autorização amplia as possibilidades de uso da via, que até então estava restrita a eventos tradicionais como a Parada do Orgulho LGBTQIA+, a Corrida Internacional de São Silvestre e as comemorações de Réveillon.

Além da questão financeira, o acordo firmado prevê uma série de condições para a realização dos eventos, incluindo estudos sobre capacidade de público, planos de segurança, atendimento médico, estratégias de evacuação e pareceres de órgãos responsáveis pela mobilidade urbana e segurança.

A proposta da prefeitura é promover apresentações de grande porte nos moldes dos shows realizados na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Entre os artistas já citados pela administração municipal como possíveis atrações estão bandas e cantores internacionais de grande apelo popular.

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