Lula sanciona lei que proíbe o uso de linguagem neutra no serviço público em todo o Brasil

A medida faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples

Por Redação TMC | Atualizado em
Presidente Lula sancionou a lei
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais da administração pública. A regra, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (17/11), determina que órgãos públicos de todos os níveis — União, Estados e municípios — usem apenas a norma culta do português, deixando de fora expressões como “todes”, “elu” e outras formas criadas para evitar marcações de gênero.

Entre os critérios estabelecidos para fomentar a “comunicação entre o poder público e o cidadão”, está “não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.

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A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula, o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.

Informações de Portal360

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