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PL Antifacção: entre atropelos e versões, projeto chega ao Senado carregando rachaduras

A condução de Derrite, o desgaste de Motta e os vetos do Planalto formam o pano de fundo de um projeto que ainda está longe do consenso

Por Redação TMC | Atualizado em
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante assinatura da medida provisória (MP) Brasil Soberano, no Palácio do Planalto
Câmera Fotográfica (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18/11), o texto-base do PL Antifacção. O placar foi expressivo: 370 votos a favor e 110 contrários. A votação encerra uma semana de impasses, “trocação” política e clima de guerra fria entre governo e oposição.

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O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), licenciado por ordem do governador Tarcísio de Freitas , se tornou o epicentro da crise ao assumir a relatoria de uma proposta enviada pelo próprio governo federal, movimento que também colocou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sob pressão.

Derrite vira “homem de seis versões” e perde tração para 2026

A atuação de Derrite na relatoria virou munição para críticas. Segundo o jornalista Thiago Fortuna, especializado em política e economia, o secretário sai politicamente desgastado:

“Foram seis versões, e ele não agradou ninguém. Era o PL brigando porque o Derrite é do Progressistas. O governo não gostava. Então, estava desagradando a todo mundo. Acho que o Derrite, nesse aspecto, sai enfraquecido — já que é pré-candidato ao Senado por São Paulo — e não conseguiu impor o que queria dentro do próprio projeto.”

Propostas consideradas radicais, como a de classificar facções criminosas como terrorismo, caíram do texto, assim como trechos que diminuíam o poder da Polícia Federal. Mesmo com ajustes — entre eles a inclusão do garimpo ilegal como agravante — o desgaste político acabou maior que os avanços técnicos.

Motta tenta se firmar, mas desgaste com o Planalto persiste

A decisão de Motta de entregar a relatoria a Derrite irritou o Planalto, que viu na escolha um movimento de politização. Ao notar que não havia votos suficientes, Motta adiou a votação da semana passada, gesto que agradou governadores como Cláudio Castro (PL-RJ), que passaram a apoiar o texto.

Leia mais: Câmara aprova “Projeto Antifacção” após guerra política e disputa por poderes no Congresso

Apesar da vitória no plenário, Motta ainda enfrenta desconfiança. Para Fortuna, “Hugo Motta é um presidente fragilizado, ainda não está muito tempo no posto”. A divisão dos bens confiscados de facções criminosas segue sendo o principal ponto de atrito: o governo quer ampliar a fatia da União. O PT apresentou destaque para tentar retomar o texto original.

Alcolumbre assume controle no Senado — e o pingue-pongue é iminente

Agora, a disputa muda de Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já indicou Alessandro Vieira como relator — e, ao contrário de Motta, Vieira é visto como um ator experiente e de pulso firme. Nas palavras de Fortuna:

“O Senado é diferente da Câmara (…) e, se no Senado não gostarem, é possível que volte [para a Câmara].”

O governo aposta nessa diferença para tentar reabrir trechos que não agradaram. O cenário mais provável é o de “pingue-pongue” legislativo entre as duas Casas até que se chegue a um texto minimamente palatável.

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