O apresentador Ratinho foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em processo relacionado a comentários feitos contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A decisão ocorreu nesta sexta-feira (2), em julgamento de segunda instância sobre declarações emitidas pelo comunicador em 2021, quando sugeriu violência e criticou a aparência da parlamentar durante transmissão de rádio.
O Ministério Público Federal havia movido ação judicial contra o apresentador após ele reagir a um projeto de lei proposto por Bonavides que pretendia alterar o Código Civil para remover a expressão “declaro marido e mulher”. Com a absolvição, o processo seguirá para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A 7ª Turma do TRF-5 entendeu que as manifestações do apresentador foram direcionadas ao conteúdo do projeto legislativo e não à deputada pessoalmente. O tribunal concluiu que não houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão.
Durante o programa radiofônico, Ratinho fez declarações contundentes sobre a parlamentar e sua proposta. “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?“, disse. “Natália, você não tem o que fazer?”. Na mesma ocasião, ao comentar uma imagem exibida no estúdio, referiu-se à parlamentar como “Feia do capeta“.
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O desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas justificou a decisão afirmando: “Embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado”. Acrescentou ainda que “As manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa.”
Se condenado, o apresentador do SBT poderia ser obrigado a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais. Não há informações sobre quando o STJ julgará o caso ou qual será o posicionamento da deputada federal diante da absolvição em segunda instância.
