O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) classificou como “absurdo” a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar o projeto de lei que modifica as regras de dosimetria das penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
O deputado, que foi relator do PL da Dosimetria, se manifestou nesta terça-feira (6/1), após informações de que o veto presidencial deve acontecer na próxima quinta-feira (8/1), data que marca três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Acompanhe tudo o que acontece no Brasil e no mundo: siga a TMC no WhatsApp
Segundo informações de bastidores, Lula escolheu o aniversário dos ataques para anunciar o veto, no mesmo dia em que o governo realizará um evento institucional para marcar a data. A decisão pode intensificar o atrito entre o Planalto e o Congresso Nacional.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados afirmou que o presidente “aposta no conflito” ao sinalizar o veto. “É um absurdo um negócio desse, porque foi um projeto construído com toda a sociedade. Conversei com todo mundo, inclusive com o partido dele [PT]. Embora o partido dele não tenha concordado desde o início, mas eu conversei”, disse Paulinho da Força.
O parlamentar defendeu que o texto aprovado contribuiria para reduzir tensões políticas no país. “Construímos um projeto que pode pacificar o Brasil. A impressão que a gente tem é que o Lula prefere o conflito, o confronto, a agressão, em vez da pacificação”, afirmou Paulinho da Força.
A oposição de Lula ao projeto já era conhecida desde dezembro, quando a proposta foi aprovada pela Câmara. Na época, o presidente declarou: “Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”.
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025 e recebeu aval do Senado em 17 de dezembro do mesmo ano. A proposta beneficia os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está detido na Superintendência da Polícia Federal. Com as novas regras, o ex-presidente cumpriria aproximadamente 2 anos e 4 meses em regime fechado, podendo progredir para o semiaberto e, posteriormente, para o regime aberto.
Paulinho da Força, que conduziu a tramitação do projeto na Câmara, já articula a derrubada do possível veto presidencial. “Estamos trabalhando desde já para que esse [eventual] veto seja derrubado imediatamente”, declarou, acrescentando que o Congresso busca “virar a página” do embate político provocado pelos desdobramentos do 8 de Janeiro.
Se o veto for confirmado, o Congresso só poderá analisá-lo a partir de 2 de fevereiro, quando as atividades parlamentares serão retomadas após o recesso iniciado no final de dezembro.
Leia mais: Lula deve vetar PL da Dosimetria no dia que marca 3 anos dos atos golpistas
