Ministros do governo federal se reúnem com grupos indígenas nesta segunda-feira (23/02) para buscar acordo que encerre a ocupação do terminal portuário de grãos da Cargill em Santarém (PA). As instalações estão com operações paralisadas desde o início de fevereiro, quando manifestantes bloquearam o acesso ao local. A situação se agravou na sexta-feira (20/02), quando os indígenas ocuparam o interior do terminal.
Os indígenas protestam contra o Decreto 12.600/2025, que inclui as hidrovias do Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização. Os manifestantes alegam que não foram consultados previamente sobre a medida, apesar de viverem em regiões próximas aos trechos fluviais mencionados no decreto. Durante o período de bloqueio do terminal, os grupos afirmam que não receberam resposta do governo sobre suas reivindicações.
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A empresa obteve decisão judicial para desobstrução do acesso às instalações. Os manifestantes não cumpriram a determinação e avançaram para dentro da área do terminal na sexta-feira passada.
Os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Sonia Guajajara, dos Povos Originários, receberão os manifestantes nesta segunda-feira, segundo informações da Folha de S. Paulo. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos estão em Santarém para participar das tratativas.
O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou nota na qual “reforça que o Decreto nº 12.600 não trata de privatização, mas apenas autoriza a realização de estudos técnicos” e que “é fundamental que o diálogo seja mantido para que se alcancem soluções. Entretanto, todas as decisões judiciais devem ser cumpridas”.
A Associação Brasileira de Terminais Portuários emitiu comunicado afirmando “repudiar com veemência” a ocupação do terminal. A entidade declarou que “os episódios configuram ações inaceitáveis e incompatíveis com qualquer forma legítima de reivindicação”. A associação ressaltou que as demandas dos manifestantes tratam de assuntos de competência exclusiva do poder público.
