Na próxima semana o STF deve julgar a constitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Em entrevista à TMC nesta sexta-feira (27/02), o economista Ricardo Balistiero falou sobre o impacto da decisão e as consequências para o setor produtivo.
“O impacto da decisão caso seja ratificada pelo Supremo Tribunal Federal é a remuneração imediata, que foi uma tentativa do governo há dois anos atrás de acabar com a desoneração, porque tem um impacto gigante nos cofres públicos. Temos um estado que tem muito dificuldade em gerar resultado primário e tem um resultado nominal bem ruim, do ponto de vista financeiro, e abrir mão de um custo de R$ 20 bilhões é muito pesado”, disse Balistiero.
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O economista ainda explicou que “o que está sendo julgado é exatamente a remuneração imediata. Se isso acontecer, as empresas têm que novamente pagar a sua cota patronal na aliquota tradicional e desta maneira o governo certamente teria uma ajuda de caixa, que nem é tão grande assim, mas qualquer recurso é importante considerando a situação das nossas contas públicas”
“O grande problema é que a gente cria as desonerações e não cria nenhum tipo de contrapartida para que elas se transformem, por exemplo, em aumento de produtividade. Havendo a remuneração imediata ou a remuneração gradual, o ideal é que fosse gradual, não vai gerar grandes impactos do ponto de vista de emprego, nem na geração e nem no desemprego. O que vai ver é a choradeira que tem. Ninguém quer pagar tributo como se deve pagar no Brasil, porque nós há muito tempo não acreditamos na capacidade do estado de retornar isso à sociedade”, destacou sobre as consequência para os setores.
