Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado revelou um esquema de corrupção sistêmica na Prefeitura de Ananindeua. Segundo a denúncia, o atual prefeito, Daniel Barbosa Santos, teria utilizado os cofres públicos como fonte de recursos para sustentar um estilo de vida luxuoso e financiar ambições políticas pessoais.
O esquema funcionava através da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). De acordo com as investigações, editais de licitação para obras de infraestrutura e saneamento eram “viciados”, contendo cláusulas restritivas que impediam a livre concorrência. O objetivo era direcionar contratos milionários para empresas parceiras, como a Edifikka e a DSL Construtora.
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A “triangulação financeira” ocorria da seguinte forma: a prefeitura pagava as empresas pelos serviços (muitas vezes precários ou inacabados); logo após receberem o dinheiro público, essas empresas efetuavam repasses para operadores do esquema ou assumiam o pagamento de bens pessoais do prefeito. Em um dos casos citados, o pagamento de parcelas de uma aeronave particular era feito diretamente pelas construtoras contratadas pelo município.
Patrimônio de luxo
Enquanto a gestão municipal é alvo de críticas pela falta de serviços básicos, o patrimônio vinculado ao prefeito Daniel Santos ostenta valores astronômicos:
Aeronave Cessna Citation Jet: Avaliada em R$ 10,9 milhões, registrada em nome de uma empresa de agropecuária pertencente ao gestor.
Complexo de fazendas: Três propriedades em Tomé-Açu avaliadas em R$ 16 milhões.
Ostentação: Relógios e outros itens de luxo que, somados, indicam uma evolução patrimonial incompatível com o salário de prefeito.
O impacto do desvio de recursos é sentido diretamente pela população de Ananindeua. Relatórios apontam problemas na saúde, na educação e na urbanização. Uma clínica de hemodiálise foi fechada por falta de repasses da prefeitura na ordem de R$ 6 milhões, deixando pacientes sem tratamento. Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sofrem com a falta de insumos básicos e equipamentos obsoletos.
Além disso, escolas municipais enfrentam ameaça de despejo devido ao atraso no pagamento de aluguéis por parte da prefeitura. Bairros como Curuçambá e Águas Lindas convivem com ruas esburacadas e escuridão. Estima-se que a prefeitura tenha uma dívida de R$ 10 milhões com a empresa de iluminação pública.
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento ao erário. Desse montante, R$ 140 milhões estão diretamente ligados ao prefeito Daniel Santos.
Se condenado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e corrupção ativa e passiva, as penas somadas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão, além da perda definitiva dos direitos políticos.
A defesa do prefeito Daniel Santos não se manifestou sobre os detalhes específicos das transações bancárias reveladas pelo Gaeco. O espaço da TMC está aberto.
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