Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (08/06) as emendas parlamentares, em entrevista exclusiva à TMC. Na avaliação do deputado federal, há um “exagero muito grande” e uma atuação “fora de qualquer limite” atualmente no Congresso.
“Hoje há um exagero muito grande (quanto às emendas). Não desconheço a relevância das emendas para conectar o parlamentar com sua base política. Mas nós estamos atuando hoje fora de qualquer limite”, declarou o presidente nacional do PSDB.
Para Aécio, as emendas estão distorcendo as atribuições dos poderes. “O trabalho do Congresso, inclusive do ponto de vista das emendas, além de limitá-las em seu quantitativo, deve incorporá-las às prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. Os programas de desenvolvimento, de investimento, quem define é aquele que foi constitucionalmente eleito, que é o Poder Executivo”, declarou.
“É o Poder Executivo que define as prioridades na área da educação, saúde, tecnologia, e os parlamentares contribuem, num limite menor do que o atual, dentro destes programas. Ao mesmo tempo, esse presidente tem que sentar na mesa com líderes do Congresso e do Judiciário para discutirmos como vamos reequilibrar os poderes“, completou.
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Com longa trajetória no Congresso, tanto como deputado quanto como senador, o mineiro criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). E sugeriu um mandato limitado aos próximos ministros da corte.
“Eu defendo para os próximos ministros do STF um mandato de 12 anos, como no Direito alemão. Não podemos ter um poder tão acima dos outros hoje, onde decisões monocráticas acabam interferindo ou anulando decisões coletivas de um Congresso inteiro.”
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