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Janela partidária permite troca de partido sem perda de mandato até 3 de abril

Câmara dos Deputados abriu período na quinta-feira (04/03) para parlamentares mudarem de legenda antes das eleições de outubro

Por Redação TMC | Atualizado em
imagem do Congresso Nacional
Câmera Fotográfica (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados abriu a janela partidária que permite aos parlamentares mudarem de legenda sem perda de mandato. O período começou na quinta-feira (04/03) e se estende até 3 de abril. O mecanismo funciona como rearranjo de forças políticas antes das eleições de outubro.

A janela partidária está prevista na lei dos Partidos Políticos. Ela funciona como exceção à regra de fidelidade partidária. O período é aberto sete meses antes das eleições nacionais, marcadas para 4 de outubro.

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Na prática, os deputados buscam legendas que acomodam seus interesses eleitorais. Parlamentares sem palanque em determinado partido procuram outra sigla para viabilizar candidatura. A escolha de nova legenda também considera a verba destinada por cada partido às campanhas. Deputados migram para partidos com maior fundo eleitoral ou que destinam mais recursos para campanhas de deputados.

Para facilitar as negociações, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), intercalou os trabalhos do plenário. As sessões serão remotas nas semanas dos dias 9, 23 e 30 de março. Entre os dias 16 e 20 de março, as sessões acontecerão de forma presencial.

As negociações estão em fase inicial. Alguns deputados já realizaram movimentações entre siglas.

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