A Câmara dos Deputados votou, na quarta-feira (1º/07), pela adoção do rito de urgência ao projeto de lei antimisgonia. O placar registrou 293 votos favoráveis contra 158 contrários. Com a urgência aprovada, o texto pode ser levado diretamente ao plenário, dispensando a análise em comissões, embora a data da votação definitiva ainda não tenha sido estabelecida.
O projeto chegou à Câmara depois de ter sido aprovado pelo Senado em março. A proposta estabelece punição para a injúria motivada pela condição de ser mulher, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão. Quando o delito é praticado em coautoria por duas ou mais pessoas, a pena admite acréscimo de metade.
O que o projeto prevê
Desde o início de maio, um grupo de trabalho se debruçou sobre o tema e elaborou sugestões de modificação ao texto enviado pelo Senado. Entre as alterações propostas estão circunstâncias agravantes para crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosas ou pessoas com deficiência. O texto também prevê a possibilidade de suspensão temporária de perfis digitais que veiculem conteúdo misógino, e, no caso de contas com grande alcance, a pena poderá ser dobrada.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) será a relatora do projeto no plenário. Ela afirmou ter dialogado inclusive com quem pensa diferente dela e disse estar à disposição para conversar com todas as bancadas. Segundo Amaral, não precisa explicar a ninguém por que o projeto é necessário.
Resistência da bancada evangélica
A aprovação da urgência encontrou resistência na bancada evangélica. Durante o debate, o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) recorreu a passagens bíblicas sobre submissão feminina e questionou se esses textos sagrados poderiam ser enquadrados como misoginia sob a nova legislação. Em sua avaliação, o projeto ameaça a liberdade religiosa e abre caminho para a perseguição de fiéis e o silenciamento de opositores.
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O coordenador da bancada, deputado Gilberto Nascimento (Podemos-SP), disse ter dificuldade de votar a favor naquele momento. Segundo ele, a bancada evangélica tem mais de 100 deputados e é muito eclética, o que tornou difícil ouvir todos os colegas que o procuraram.
A deputada Julia Zanata (PL-SC), integrante do grupo de trabalho, avaliou que a semana era esvaziada e não adequada para avançar com um tema dessa natureza. Ela também afirmou que mulheres querem redução da maioridade penal — pauta que, segundo ela, as deputadas favoráveis ao projeto votaram contra.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou claro que o texto elaborado pelo grupo de trabalho ainda não tem caráter definitivo. O plenário terá de se pronunciar sobre a proposta antes que qualquer aprovação final seja concretizada.
