O Ministério dos Transportes anunciou um conjunto de medidas contra companhias que desrespeitam o preço mínimo do frete. As ações foram divulgadas nesta quarta-feira (18/03) e incluem suspensão de registro das infratoras. Em caso de reincidência, o cancelamento será definitivo.
As punições começam a valer imediatamente. O governo criou um sistema progressivo de penalidades que se intensifica conforme a repetição das infrações.
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A medida mais dura prevê um novo modelo de ações contra o descumprimento das regras, punindo de forma escalonada as empresas a partir da reincidência. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que será similar ao que hoje é feito contra quem descumpre o Fisco. “Empresa que descumprir de forma contumaz vai perder o direito de transportar”, afirmou.
O descumprimento da tabela de preços mínimos persistiu mesmo com o aumento da fiscalização. Renan disse que o governo já havia elevado as fiscalizações, chegando a 40 mil em janeiro. “Mesmo com fiscalização, o problema persistiu. Em alguns casos, multa virou custo operacional”, afirmou o ministro.
A iniciativa responde às movimentações de lideranças dos caminhoneiros. Nos últimos dias, a categoria intensificou sinalizações sobre uma possível greve.
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BRF lidera ranking de autuações
Renan Filho divulgou a lista das companhias com maior número de autuações nos últimos quatro meses. A BRF aparece em primeiro lugar tanto em volume de autuações quanto em valor de multas.
Em volume de autuações, as empresas são: BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Já em valor de multas, a lista inclui: BRF, Motz Transportes, Transgil Transportes, Unilever e SPal Indústria de Bebidas.
O governo vai fiscalizar todos os fretes no Brasil de forma eletrônica. As fiscalizações presenciais também serão intensificadas.
