A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), continua internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor-HCFMUSP). A hospitalização ocorreu no sábado (21/03), após a ministra apresentar mal-estar, febre alta e dor abdominal. A assessoria do hospital informou nesta segunda-feira (23/03) que ela não apresenta febre desde domingo (22/03) e passa por investigação de quadro infeccioso.
Guajajara deu entrada no InCor no sábado. A assessoria do hospital informou que a ministra passou a noite bem. Os exames médicos apresentaram melhoras. Ela continua internada para realização de novos exames. Não foi divulgada previsão de alta médica.
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Conforme nota publicada nas redes sociais da ministra, desde a admissão no hospital, ela apresenta evolução clínica favorável. Há melhora dos sintomas e estabilidade dos sinais vitais. O atendimento está sendo conduzido pelo cardiologista Sérgio Timerman e pelo infectologista Rinaldo Focaccia Siciliano.
Saída do ministério para disputar eleição
Na sexta-feira (20/03), um dia antes da internação, Sônia Guajajara anunciou que deixará o cargo de ministra. Ela disputará a reeleição como deputada federal por São Paulo. O último dia à frente da pasta deve ser 30 de março. Eloy Terena, secretário-executivo do ministério e número dois da pasta, deve assumir o cargo.
Em entrevista, a ministra falou sobre sua gestão e sobre os desafios dos últimos três anos. Ela citou o enfrentamento com o movimento indígena. “Eu acho que [o legado] é a retomada da demarcação das terras indígenas, a desintrusão de invasores dos territórios, mas eu acho que, sobretudo, é trazer a pauta indígena para a centralidade do debate público, para a centralidade da política pública”.
Sônia afirmou ainda que, por vezes, não entendia a paralisação de demarcações. A questão tem como pano de fundo o impasse jurídico entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso. Os ministros do Supremo negaram por maioria o marco temporal. O Congresso aprovou a lei sobre o tema.
Criação do ministério e políticas de demarcação
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi criado em janeiro de 2023, no começo do terceiro governo Lula (PT). O objetivo foi levar a questão indigenista ao primeiro escalão do Executivo. A promessa do presidente buscava garantir os direitos constitucionais de 1,7 milhão de pessoas e 305 etnias. O ministério assumiu a gestão direta de políticas de demarcação e a proteção de povos isolados.
Sônia destacou um avanço nas políticas territoriais. Foram homologadas 20 terras indígenas nos últimos três anos. O balanço supera o total da década anterior, que registrou 11 homologações.
Segundo o ministério, o cronograma de retomada teve início em 2023. Seis áreas foram oficializadas em abril daquele ano: Arara do Rio Amazônia (AC), Kariri Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mandaú (CE), Uneiuxi (AM) e Ava Canoeiro (GO). Em setembro do mesmo ano, foram Rio Gregório (AC) e Acapuri de Cima (AM).
Em 2024, as ações contemplaram as terras indígenas Cacique Fontoura (MT) e Aldeia Velha (BA) em abril. Em dezembro foram homologadas Potiguara de Monte-Mor (PA), Morros dos Cavalos (SC) e Toldo Imbu (SC).
Em 2025, o Ceará recebeu três novas áreas homologadas em agosto: Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas. As homologações ocorreram durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Em novembro, durante a COP 30, em Belém, houve a homologação de quatro territórios: Kaxuyana-Tunayana (PA/AM), Parecis (MT), Uirapuru (MT) e Manoki (MT).
