O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a instalação de uma comissão especial para avaliar a proposta de redução da jornada de trabalho semanal. A declaração foi feita nesta quinta-feira (23/04) durante entrevista à Rádio Correio, da Paraíba. O colegiado será criado na próxima semana, após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovar o texto na quarta-feira (22/04), com relatoria do deputado Paulo Azi (União-BA).
Motta estabeleceu como objetivo concluir a análise até o final de maio. “Na semana que vem, quero dar início com o próximo passo que é criação da comissão especial para quem sabe — e essa é a minha meta — nós cheguemos ao final do mês de maio, que é o mês do trabalhador, e possamos entregar isso”, afirmou.
O presidente da Câmara informou que definirá o presidente do colegiado e o relator nos “próximos dias”. Parte dos deputados defende a manutenção de Paulo Azi na relatoria da comissão especial.
“Nós vamos criar essa comissão já para ser instalada na próxima semana”, declarou Hugo Motta. Os partidos poderão indicar os integrantes após a criação do colegiado. O texto precisará ser votado no plenário da Câmara depois da análise de mérito na comissão.
O presidente da Casa reafirmou a preferência pela tramitação via proposta de emenda à Constituição. O governo federal enviou um projeto de lei sobre o mesmo tema na semana passada. “Tenho dialogado com o governo, como eu disse, não tem cabo de guerra nisso, mas a tramitação da Casa quem dá é o presidente e essa tramitação está escolhida, será por proposta de emenda à Constituição”, disse.
Motta justificou que a tramitação por PEC amplia o debate. O formato protege a pauta de uma “ansiedade eleitoral” para aprovação rápida. O presidente da Câmara classificou a proposta como a matéria mais importante do ano para a Casa.
Hugo Motta negou atritos com o Executivo. O parlamentar afirmou que irá “trabalhar de maneira muito forte” para aprovar um texto que garanta a redução da jornada sem prejuízos salariais ao trabalhador e sem maiores impactos ao setor produtivo.
