As companhias aéreas brasileiras preveem elevação nos preços das passagens domésticas e internacionais após a implementação da reforma tributária. A Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo) calcula que o valor médio dos bilhetes para voos domésticos no Brasil terá alta de 23%, alcançando US$ 160 (aproximadamente R$ 800), segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.
O transporte aéreo de passageiros será submetido ao novo modelo de tributação que substitui impostos atualmente cobrados sobre o consumo. A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de âmbito federal, substituirá PIS e Cofins. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios, tomará o lugar do ICMS e ISS.
A alíquota final do sistema será a soma da CBS e do IBS. A lei complementar 214, que regulamenta a reforma, estabelece teto de 26,5% para a carga combinada.
Para voos internacionais, a Iata indica alta de 26,3%. O preço médio chegaria a US$ 935 (cerca de R$ 4.660). A entidade projeta diminuição de 30% na demanda do setor aéreo brasileiro com os efeitos da reforma.
Três modalidades de tributação para o setor
O desenho aprovado para a aviação estabelece três tratamentos tributários distintos. Voos domésticos terão tributação padrão. A aviação regional receberá alíquota reduzida equivalente a 60% da padrão.
Voos internacionais terão incidência sobre apenas uma das pernas da viagem. A passagem que partir do Brasil para o exterior será tributada. Atualmente, esses bilhetes são isentos de tributos.
A implementação será gradual. A CBS começa a ser cobrada em 2027. O IBS será introduzido aos poucos a partir de 2029, com transição completa até 2033.
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O executivo da Latam afirma que a reforma irá triplicar os tributos pagos na venda dos bilhetes. Cadier avalia que a cobrança de tributos tende a reduzir a demanda por viagens e, por consequência, a oferta de voos no país, especialmente em rotas menos rentáveis.
“Todas as modalidades de aviação vão sofrer um aumento significativo de imposto, que obviamente vai ser repassado no preço. Com essa reforma, a aviação brasileira vai decrescer, infelizmente”, afirmou Jerome Cadier, CEO da Latam, em entrevista à Folha.
