O Superior Tribunal de Justiça definiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, será julgado pela Justiça comum pelas acusações de feminicídio e fraude processual. Ele é acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28/04) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O caso será conduzido pela 5ª Vara do Júri de São Paulo.
A soldado foi atingida por um tiro na cabeça em 18 de fevereiro. O disparo ocorreu no apartamento onde o casal morava, no Brás, região central de São Paulo. Gisele foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas. O óbito foi constatado às 12h04 do mesmo dia.
O tenente-coronel está preso desde 18 de março. A prisão aconteceu em São José dos Campos, no interior paulista, após decisão da corte militar. Ele permanece detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital.
Disputa de competência entre Justiça comum e Militar
A decisão do STJ encerrou um conflito de competência entre as duas esferas judiciais. A Justiça comum e a Justiça Militar tinham se declarado competentes para julgar o caso. O tribunal superior optou pela Justiça comum.
O advogado José Miguel da Silva Júnior representa a família da soldado. Ele sustentou que o crime não possui natureza militar, mesmo com a vítima e o acusado sendo policiais militares. O STJ acolheu essa fundamentação.
Perícia encontrou lesões no corpo da vítima
O corpo de Gisele foi exumado em 6 de março. A nova perícia e os exames complementares apontaram “lesões contundentes” na face e na região cervical da soldado. As marcas foram provocadas por pontas de dedos. Havia também escoriação compatível com a pressão de unhas.
Mensagens extraídas do celular do tenente-coronel revelaram episódios de ofensas, humilhações e violência física contra a esposa. Em um dos textos, Geraldo disse para Gisele o que considerava um relacionamento ideal. Ele se autoelogiou e afirmou tratar a companheira como “todo macho alfa trata a sua esposa”.
O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado. A Polícia Civil alterou o registro para “morte suspeita” após depoimento da mãe da vítima. A ocorrência é investigada pelo 8º Distrito Policial (Brás) e pela Corregedoria da Polícia Militar.
A Justiça de São Paulo encaminhou o caso para a Vara do Tribunal do Júri em 9 de março. Essa vara é responsável por apurar crimes contra a vida, como homicídio, feminicídio e induzimento ao suicídio.
A Corregedoria da Polícia Militar instaurou um IPM (Inquérito Polícia Militar) em 20 de fevereiro. A abertura do inquérito ocorreu dois dias após a morte da soldado.
Uma denúncia anônima registrada no IPM apontou que o tenente-coronel tinha “instabilidade emocional”. Segundo o denunciante, Geraldo perseguia, intimidava e ameaçava a companheira recorrentemente.
Em depoimento, Geraldo afirmou que se dirigiu ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem disse ter declarado que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. Segundo ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma “exaltada”, mandou ele sair do quarto e bateu a porta.
Geraldo alega ter pegado a toalha para tomar banho em seguida. Um minuto após entrar no banho, o tenente-coronel declarou ter ouvido um barulho. Ele pensava ser uma porta batendo. Ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador.
A mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Geraldo era “extremamente conturbado”. Ela afirmou que o tenente-coronel era uma pessoa abusiva e muito violenta. Segundo a mãe, ele proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume. Geraldo também cobrava rigorosamente a realização de várias tarefas domésticas.
Na Justiça comum, o tenente-coronel será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Sete jurados sorteados entre cidadãos comuns decidirão, sob sigilo, se o réu será condenado ou absolvido pelos crimes. Um juiz presidirá o julgamento.
José Miguel da Silva Júnior, advogado da família, afirmou em vídeo que sempre defendeu que o crime não era de natureza militar.
Em entrevista à Record TV em 11 de março, Geraldo negou ter matado a esposa. Ele declarou ter a consciência tranquila. “As pessoas têm inventado coisas, estou sendo atacado impiedosamente por inverdades. Não tenho nada para inventar ou mentir, trabalho com a verdade”, disse.
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