Depois de um intervalo de cinco meses desde a indicação, o Senado Federal inicia a análise do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29/04), marca uma etapa decisiva do processo e ocorre em meio a um cenário de divisão entre base governista e oposição.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em novembro do ano passado, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. O intervalo até a sabatina é considerado um dos mais longos dos últimos anos para esse tipo de análise.
Durante a sessão na CCJ, Messias deve responder a questionamentos sobre sua trajetória profissional, atuação à frente da Advocacia-Geral da União e posicionamentos em temas institucionais ligados ao Supremo. Nessa fase, são necessários ao menos 14 votos favoráveis para que a indicação avance.
Se aprovado, o nome segue ainda no mesmo dia para o plenário do Senado, conforme agenda definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Nessa etapa, a votação também é secreta e exige o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores.
Apesar do rito formal, o cenário político indica um cenário disputado, como relataram parlamentares ouvidos pela TMC. A base governista afirma ter votos suficientes para garantir a aprovação, e o relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), demonstra confiança no avanço do nome.
“Eu tenho certeza de que, principalmente neste momento difícil da política, nós fizemos um trabalho bem feito, silencioso, no diálogo, conversando um a um. É a hora de todos, inclusive da oposição, entenderem que não estamos tratando de derrotar o presidente Lula. Estamos analisando o currículo e a trajetória profissional de um jovem que se dedicou à carreira jurídica e que tem tudo para dar uma grande contribuição. Um perfil que o Brasil precisa, que é de um juiz discreto, longe dos holofotes, mas totalmente comprometido com a Constituição Federal”, avaliou Weverton Rocha.
Do outro lado, a oposição articula para tentar barrar a indicação. Parlamentares avaliam que ainda há margem para reverter votos, especialmente diante do impacto institucional da escolha.
A discussão também repercute na Câmara dos Deputados. O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), critica a indicação e levanta questionamentos sobre equilíbrio no Judiciário.
“Como é conhecido pela população brasileira, Messias vai aparelhar mais ainda a Suprema Corte, que já é aparelhada. São fatos. O Supremo hoje governa o Brasil a canetadas, não respeita o Poder Legislativo, e só está respeitando hoje, em tese, o Poder Executivo porque são aliados”, disse o líder.
Para o deputado Cabo Gilberto, a possível ida de Messias ao STF faz com que a Corte se torne cada vez mais politizada. “Messias será o terceiro ministro de Lula, indicado no terceiro mandato de Lula e no quinto mandato do PT. Ele vai deixar a corte ainda mais politizada, longe do que diz a nossa Constituição. Eu, como líder da oposição na Câmara dos Deputados, estou trabalhando arduamente desde a indicação. É muito importante, para salvarmos a democracia, que o Senado Federal rejeite a indicação do senhor Messias”, completou.
Já aliados do governo saem em defesa do indicado. O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirma que Messias reúne qualificação técnica para integrar a Corte.
“O STF precisa de pessoas que prezam pela Constituição. Eles [ministros] devem ser terrivelmente respeitadores da Constituição e a história de Messias é exatamente essa, o respeito à Constituição. Ele tem se destacado inclusive por essa determinação e, ao mesmo tempo, pela capacidade de diálogo, de ouvir, poder dialogar e construir as melhores sínteses para preservarmos a Constituição, a democracia e a soberania do nosso país”, analisou Gass.
A eventual aprovação de Jorge Messias altera a composição do Supremo e, por isso, pode influenciar a dinâmica entre os Poderes, especialmente na relação entre Judiciário e Congresso Nacional.
- Por Aline Brito
Leia mais: Senado rejeitou 5 indicações ao STF em toda história
