Eduardo Bolsonaro defende modelo de sabatina do STF e sugere mandato fixo para ministros

Ex-deputado afirma que sistema atual funciona, mas renovação da Corte

Por Redação TMC | Atualizado em
imagem de Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
(Foto: Reprodução/Agência Câmara)

Em entrevista exclusiva à TMC, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que não vê necessidade de mudanças no modelo atual de sabatina para indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal.

Durante a entrevista, ele citou o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill ao afirmar que a democracia é “o menos pior” entre os sistemas políticos. Apesar de comemorar a decisão dos senadores, Eduardo avaliou que o modelo brasileiro funciona dentro das regras estabelecidas e que eventuais insatisfações com parlamentares devem ser resolvidas pelo eleitorado nas urnas.

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O ex-parlamentar, no entanto, defendeu mudanças em outros pontos do funcionamento da Corte. Ele sugeriu a adoção de mandatos fixos para ministros, em substituição ao modelo atual, que permite permanência até os 75 anos. Como exemplo, citou sistemas adotados em outros países, como Portugal.

Na avaliação dele, a mudança poderia tornar o STF mais dinâmico e alinhado às transformações do Executivo e do Legislativo, que passam por renovação periódica. Ele também argumentou que a atual regra pode incentivar a indicação de nomes mais jovens, em vez de priorizar critérios técnicos.

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