O Ministério das Relações Exteriores anunciou redução de 50% no valor da emissão de passaportes brasileiros em embaixadas e consulados no exterior. A medida foi divulgada na segunda-feira (04/05) e entra em vigor em 1º de junho de 2026.
A iniciativa busca aproximar os preços cobrados nas repartições consulares dos valores praticados no Brasil. Na Polícia Federal, a emissão da primeira via do passaporte brasileiro ou sua renovação custa R$ 257,25.
Nas repartições consulares, os valores são cobrados em moedas estrangeiras. O governo identificou que o custo elevado representava um obstáculo para a regularização da documentação de brasileiros que vivem em outros países.
A redução de preços tem como foco principal crianças nascidas fora do Brasil. A questão era apontada de forma recorrente pela comunidade brasileira no exterior.
O Itamaraty informou que a medida integra um conjunto de ações para modernizar os serviços consulares. A pasta atende assim uma demanda frequente dos brasileiros residentes fora do país.
A mudança será implementada automaticamente em todas as repartições consulares brasileiras no exterior a partir de 1º de junho. O Ministério não especificou quantas unidades consulares serão afetadas pela alteração de preços.
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A medida não requer ação prévia dos brasileiros interessados na emissão ou renovação de passaportes. O governo espera ampliar o acesso aos serviços consulares para famílias brasileiras no exterior.
A regularização documental de crianças nascidas fora do Brasil deve ser beneficiada diretamente pela nova política de preços. O Ministério das Relações Exteriores não informou estimativas sobre o número de passaportes que devem ser emitidos após a implementação da medida.
